Nem todo mundo que declara o Imposto de Renda precisa pagar mais tributos ao governo. Em muitos casos, é o próprio contribuinte que tem direito a receber valores de volta.
Essa devolução, conhecida como restituição, ocorre quando os pagamentos feitos ao longo do ano superam o imposto efetivamente devido, levando a Receita Federal a devolver a diferença.
1. Imposto retido na fonte acima do valor devido; 2. Despesas dedutíveis declaradas corretamente, como saúde e educação; 3. Contribuições feitas a planos de previdência privada (PGBL); 4. Doações feitas dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
Idosos com 60 anos ou mais; Pessoas com deficiência ou doenças graves; Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; Quem usou a declaração pré-preenchida; Quem optou por receber a restituição via PIX.
Os pagamentos da restituição serão feitos em cinco lotes, com início no dia 30 de maio e finalização em 30 de setembro. Os contribuintes poderão acompanhar a situação da restituição por meio do site ou do aplicativo oficial do órgão.
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