O texto propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem precisa adquirir um carro novo após desastres como enchentes, deslizamentos ou enxurradas.
Veja as condições para ter o seu veículo na medida:
A isenção será válida para veículos nacionais de até 2.000 cilindradas.
Os veículos devem ter motores movidos a combustível renovável, híbrido, flex ou elétrico.
Além de permitir a substituição do carro perdido, a medida também visa estimular a compra de modelos mais eficientes e sustentáveis.
A autorização da isenção do IPI será concedida após o reconhecimento oficial do estado de calamidade pública na cidade onde o veículo estava licenciado.