O Brasil inicia um novo capítulo na política de crédito com a implementação do Programa Crédito do Trabalhador. A iniciativa tem como foco oferecer condições mais vantajosas de empréstimos para empregados com carteira assinada no setor privado.
Com a proposta, o governo pretende beneficiar aproximadamente 47 milhões de trabalhadores, abrangendo desde empregados domésticos até trabalhadores rurais e microempreendedores individuais (MEIs) formalizados.
Desde o dia 21 de março, os empréstimos podem ser solicitados diretamente pela Carteira de Trabalho Digital, autorizando o envio de seus dados, já cadastrados no sistema do eSocial, para as instituições financeiras habilitadas a operar no programa.
Entre os principais atrativos do programa está a redução dos juros. Atualmente, as taxas praticadas no crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada podem chegar a 103% ao ano. Com o novo programa, essa porcentagem deve cair para cerca de 40%.
Outro destaque é a possibilidade de transferir o contrato de empréstimo para outro banco que ofereça condições mais vantajosas. A portabilidade estará disponível a partir de 6 de junho, o que deve aumentar a competitividade entre as instituições financeiras.
O limite de crédito consignado permanece em até 35% da remuneração do trabalhador. Em caso de demissão sem justa causa, será possível utilizar até 10% do saldo do FGTS, além de 40% da multa rescisória, para quitar a dívida contraída.
O governo aposta que a nova política de crédito não só ampliará o acesso dos trabalhadores ao sistema financeiro como também incentivará o consumo e o aquecimento da economia.