Os brasileiros com 65 anos ou mais possuem diversos direitos e benefícios para idosos que servem para aumentar o bem-estar desta população, que já soma mais de 30 milhões de indivíduos no País.
Legalmente, a sociedade brasileira tem o dever de cuidar e se preocupar com os 60+ que, segundo o Censo de 2022 do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), representa 15,8% dos brasileiros.
Um desses benefícios é a gratuidade no transporte público. Pessoas com 60+ anos ou mais têm direito ao transporte público gratuito, nos serviços coletivos urbano e semiurbano.
Além da gratuidade, 10% dos assentos nos veículos de transporte devem ser reservados para idosos.
Mas essa gratuidade não inclui serviços seletivos ou especiais que operam paralelamente aos serviços regulares.