Uma nova medida pode mudar o comportamento dos motoristas brasileiros no trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para condutores que realizarem gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirigem.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como foco principal reduzir a violência e incentivar o respeito entre motoristas, pedestres e ciclistas.
Gestos ofensivos, muitas vezes vistos como pequenas provocações, podem desencadear reações exageradas e perigosas no trânsito, como perseguições e discussões acaloradas.
O texto, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado após recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG). Para Andrade, a medida promove um trânsito mais civilizado e seguro ao coibir comportamentos desrespeitosos que podem gerar conflitos.
“A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, afirmou o deputado.
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados, se aprovada em todas as instâncias, a punição será incluída entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
No Brasil, os condutores com pendências relacionadas a multas e dívidas do Detran têm um caminho fácil disponível para regularizar sua situação sem precisar enfrentar filas. Entenda mais na matéria do E-Investidor.