A Nota Premiada Bahia é uma ação do Governo do Estado que promove a conscientização fiscal e incentiva a solidariedade. Ao pedir o CPF na nota em cada compra, o consumidor não apenas entra automaticamente em sorteios mensais como também contribui com instituições sociais.
Para ingressar no programa, é necessário realizar um único cadastro rápido no site oficial da Nota Premiada Bahia. Segundo o site do programa, após esse passo, o próprio participante pode escolher até duas instituições beneficentes, uma voltada para a saúde e outra para ações sociais.
Todos os meses, o programa realiza sorteios que distribuem valores em dinheiro para os participantes. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio principal de R$ 100 mil. Além disso, o programa também promove sorteios alguns especiais, como o anual, que oferece um prêmio milionário de R$ 1 milhão.
Cada vez que o consumidor informa o CPF na nota fiscal eletrônica (NFC-e ou NF-e) em suas compras, o sistema gera bilhetes eletrônicos que são utilizados nos sorteios do mês. Quanto maior for o número de notas válidas, mais bilhetes são gerados, aumentando as chances de premiação.
Contudo, a cada quatro meses, o programa Nota Premiada Bahia também realiza repasses financeiros para as instituições cadastradas, com base nas notas vinculadas a elas.