A ideia de tributar a posse de animais de estimação, especialmente cachorros, vem ganhando discussão em países europeus e desperta reflexões sobre sua viabilidade do imposto sobre pets no Brasil.
Na Alemanha, por exemplo, os donos de cachorros já pagam uma taxa anual que varia de acordo com a quantidade e a raça dos animais, com valores que podem ultrapassar 180 euros (R$ 1.100).
Países como Suíça, Luxemburgo e Holanda também adotaram políticas semelhantes, embora com menos abrangência que o modelo alemão.
Trazer essa ideia para o Brasil exige uma análise cautelosa. O advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, explica que antes de falar em tributação no Brasil, precisamos entender o que é o imposto.
Para ele, o imposto é uma contribuição na qual tem que haver uma contraprestação do estado. Sendo assim, o governo disponibiliza atendimento veterinário e cuidados aos pets.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não têm assistência pública aos animais” afirma Lima.
Na visão do advogado, atualmente a aplicação de um imposto sobre pets no Brasil não seria viável.
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