Perder um familiar é um momento delicado, mas, além do luto, os familiares precisam lidar com algumas questões burocráticas. Uma dúvida frequente entre os herdeiros, é o que acontece com o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
Quando um trabalhador faleceu, o saldo do seu FGTS não é perdido. O valor fica disponível para seus dependentes e herdeiros legais, que podem solicitar o saque seguindo as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
Cônjuge ou companheiro(a) em união estável; Pais (na ausência de cônjuge e filhos); Filhos menores de 21 anos ou com deficiência; Irmãos menores de 21 anos ou com deficiência. Caso não haja dependentes, os herdeiros legais podem solicitar o saque.
O processo pode ser realizado de duas formas: pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Confira o passo a passo de como solicitar:
Acesse o aplicativo FGTS e faça login com CPF e senha; Clique na opção “Meus saques”; Escolha “Outras situações de saque”; Selecione “Falecimento do trabalhador”; Role a tela e clique em “Solicitar saque”; Siga as instruções e acompanhe a solicitação.
Reúna todos os documentos exigidos; Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal; Apresente os documentos ao atendente; Aguarde a análise da documentação.
Documento de identificação oficial (RG ou CNH); Certidão PIS/PASEP/FGTS fornecida pela Previdência Social, informando os dependentes aptos a receber a pensão por morte; Declaração de dependentes aptos; Foto do rosto.