Basicamente, a usucapião é uma maneira de estabelecer funções sociais para alguém que tenha a posse, cuida e zela por toda manutenção do bem.
A modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece quando alguém cuida do imóvel, mora nele e age como dono por ao menos 10 ou 15 anos, sem que os sucessores reclamem a posse.
Embora não haja pagamento pelo imóvel, não há como ter a propriedade por usucapião de herança se quem entrou com o pedido não tem como comprovar vínculo com o imóvel.
O interessado precisa reunir uma série de documentos como contas de luz e água, IPTU e fotografias. Além disso, é possível usar depoimentos de testemunhas.
Problema com documentação, dificuldade em comprovar a posse mansa e pacífica com a documentação adequada, problemas em notificar todos os interessados podem ser um empecilho.
Além disso, confusão sobre os prazos exigidos para diferentes tipos de usucapião, e oposição de terceiros que contestam a posse também dificultam a conclusão do processo.
Ednéia foi cuidadora de uma idosa por mais de 20 anos e morou com ela durante todo esse tempo. Ao longo dos anos, a empregadora nunca pediu que ela deixasse o lar, e então ela passou a cuidar do imóvel como se fosse dela.
Com a morte da idosa na pandemia de covid-19, Ednéia entrou com pedido de usucapião na Justiça. Para a escritura levar seu nome, a enfermeira contou com ajuda dos porteiros, vizinhos e até comerciantes, que comprovaram que ela viveu ali nos últimos 20 anos.