O 13º salário é um pagamento extra concedido anualmente a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS volta a ser debatida pelo governo federal. A medida, que já foi implementada nos últimos anos, pode ser uma alternativa para aliviar o orçamento de milhões de brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a antecipação dos repasses, que ocorreram em duas etapas: a primeira em abril e a segunda em maio.
Sim, a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês de abril. O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio.
Se oficializada por meio de um decreto presidencial, a antecipação do 13º salário será destinada aos segurados do INSS, como: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença); Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão.
Se a antecipação for mantida, a previsão é a seguinte: Primeira parcela: paga em abril, no mesmo período em que foram feitas as liberações nos últimos anos; Segunda parcela: repassada em maio, conforme a prática adotada recentemente.
Para este ano, o piso salarial foi fixado em R$ 1.518,00, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2024.