O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.
Para os estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta exige uma autorização do representante legal.
De acordo com orientações oficiais da Caixa, o procedimento de consentimento deve ser feito seguindo as etapas a seguir.
O acesso deve ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, realizando o consentimento para a movimentação da conta pelo menor por meio do menu do Programa Pé-de-Meia, no item “Permitir acesso a um menor”.
O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo, acessando o mesmo menu, mas com uma etapa adicional que consiste na realização de um upload do documento do menor.
Nas situações em que o representante legal não é o pai ou a mãe, a autorização para movimentação da conta deve ser feita obrigatoriamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.