O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal voltada para incentivar estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas a permanecerem na escola e concluírem seus estudos.
Muitos se perguntam se é necessário se inscrever para receber o benefício, mas, na verdade, não é preciso realizar um cadastro adicional.
Basta que o estudante esteja dentro dos critérios de elegibilidade e que seus dados sejam corretamente informados pelos sistemas das escolas públicas para receber o benefício.
Podem participar do programa os estudantes com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular ou na EJA, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar as informações e solicitar à Caixa Econômica Federal a abertura da conta CAIXA Tem para o depósito do incentivo.
Os valores são liberados com base na matrícula, frequência, conclusão do ensino médio e participação no Enem.