O Programa Pé-de-Meia busca incentivar alunos do ensino médio da rede pública regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a se manterem na escola.
Para isso, é efetuado o pagamento de parcelas durante o ano letivo para os estudantes que mantiverem os critérios do programa, como a frequência escolar.
O pagamento referente ao mês de janeiro de 2026 será realizado no período de 23 a 30 de março de 2026.
Neste intervalo, será repassado o valor da parcela pela matrícula mais a parcela pela frequência escolar, que deve atingir, no mínimo, 80%, para o recebimento.
Neste caso, o mês de referência é sobre o período de envio de dados pelas secretarias de educação.
Depois, o pagamento segue sendo escalonado conforme as instituições de ensino enviam os dados para o MEC. Assim, será efetuado o repasse de até quatro parcelas para discentes do EJA e até nove parcelas para os alunos do ensino médio regular.