O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo que oferece incentivos financeiros a estudantes de baixa renda do ensino médio público, com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Para ser beneficiário do Pé-de-Meia, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e estar matriculado regularmente no ensino médio em uma escola pública.
O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros ao longo da trajetória escolar do aluno: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência, Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão. Somando todos esses incentivos, o estudante pode receber até R$ 9.200 ao final do ensino médio.
Os pagamentos do Pé-de-Meia são feitos por meio de depósitos em contas poupança sociais digitais abertas automaticamente em nome dos estudantes beneficiários. Os alunos podem movimentar os valores e acompanhar seus saldos e extratos pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Para os alunos que concluíram o ensino médio em 2024, os pagamentos serão realizados em duas datas: 25 de fevereiro para os nascidos entre janeiro e junho, e 26 de fevereiro aos nascidos entre julho e dezembro. Estudantes que finalizaram o 1º ou 2º ano em 2024 receberão o pagamento em 27 de fevereiro.