O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) lançado em novembro de 2023.
O programa, que visa estimular a permanência de estudantes no ensino médio, oferece um auxílio de R$ 200 em dinheiro mediante comprovação de matrícula e frequência, valor que pode ser sacado a qualquer momento.
Em janeiro deste ano, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, havia determinado o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Contudo, o TCU voltou atrás e liberou os pagamentos que estavam bloqueados.
Em sua rede social X, o ministro da Educação Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda neste mês de fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia.
Irão receber todos os quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.