No dia 12 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou o desbloqueio dos valores do programa Pé-de-Meia, garantindo o pagamento do benefício a milhões de estudantes da rede pública de ensino.
O Pé-de-Meia é um benefício de R$ 200 mensais destinado a alunos entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam matriculados em instituições de ensino até dois meses após o início do ano letivo.
O objetivo do programa é estimular a permanência do estudante, oferecendo nove parcelas de R$ 200 mediante comprovação de matrícula e frequência mínima de 80% nas aulas.
Em janeiro deste ano, o ministro do TCU Augusto Nardes havia determinado o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025, com a justificativa que tais verbas não vinham passando pelo processo orçamentário adequado.
Com o desbloqueio, aproximadamente 4 milhões de alunos do ensino médio inscritos no CadÚnico receberão o depósito de R$ 200 nos próximos dias.
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a liberação dos valores em sua conta oficial na rede social X na última quinta-feira (13). Segundo ele, o pagamento beneficiará os estudantes que concluíram o ano letivo de 2024 e atendem aos critérios do programa.