Embora muitas pessoas associem a pensão alimentícia apenas às mulheres ou aos filhos, a legislação brasileira trata esse tema com base na igualdade entre os gêneros.
Para que o homem consiga receber a pensão, é necessário ingressar com uma ação judicial.
Nela, é necessário ter provas da sua dependência econômica.
Casos de problemas de saúde, idade avançada ou até desequilíbrio patrimonial entre as partes são frequentemente analisados pela Justiça.
O juiz avaliará as condições de ambos para definir o valor e a duração do pagamento.
O princípio que orienta a aceitação do pedido de pensão alimentícia é a combinação entre necessidade de quem solicita e a capacidade financeira de quem deve pagar.