Muitas pessoas que passam por um desligamento do emprego, seja por pedido de demissão ou por dispensa sem justa causa, se questionam se irão receber o 13º salário.
O 13º salário é um benefício garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada e corresponde a um pagamento extra equivalente ao salário do empregado, calculado com base nos meses trabalhados ao longo do ano.
Em casos de demissão, o trabalhador tem sim direito ao benefício, no entanto, o valor será de forma proporcional ao período trabalhado.
Vale destacar o desligamento, seja por iniciativa do empregador ou do próprio trabalhador, o direito ao 13º salário proporcional é garantido pela legislação trabalhista.
Se o empregado trabalhou o ano inteiro, ele terá direito ao valor integral do 13º salário. No entanto, se a demissão ocorrer antes, o cálculo será proporcional ao tempo trabalhado. O valor total da parcela será calculado com base no último salário recebido.
Caso haja qualquer discordância sobre o valor pago no 13º salário, o trabalhador pode buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.