De olho em FTX e pirâmides, projeto de lei das criptos ganha urgência na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei 4932/2023, que regulamenta a atuação das corretoras de criptoativos no Brasil.

Um dos principais pontos desta PL é proteger os clientes de falhas das exchanges, não permitindo que estas utilizem recursos de usuários das plataformas em seus próprios rombos.

Neste caso, o sinal de alerta foi a falida FTX, exchange de Sam Bankman-Fried, que havia direcionado bilhões de seus clientes para aplicações de cunho pessoal.

O PL 4932 também prevê como criminosas as pirâmides financeiras que prometem altos ganhos com criptomoedas, mas se financiam com os recursos de novos entrantes.

Em 2023 o Bitcoin (+153%) e o Ether (+91%) superaram os retornos de outros tipos de investimentos e agora em 2024 o BTC se aproxima de sua máxima histórica.