A organização do patrimônio é uma preocupação constante para quem deseja garantir segurança financeira aos seus herdeiros. Nesse contexto, a previdência privada surge como um tema que desperta dúvidas, especialmente no que diz respeito ao inventário.
A resposta depende das condições estabelecidas no contrato do plano de previdência. Existem situações em que o montante fica fora do inventário e outras em que ele se torna parte da divisão de bens.
Caso o titular do plano tenha designado beneficiários, os recursos acumulados não são incluídos no processo de inventário. Desta forma, o montante é repassado diretamente às pessoas indicadas, sem a necessidade de intervenção judicial.
A flexibilidade na escolha dos beneficiários é um dos principais atrativos da previdência privada. O titular pode nomear familiares, amigos ou até instituições, garantindo que os recursos sejam direcionados conforme sua vontade.
Agilidade no repasse dos valores, geralmente realizado em até 30 dias; Evitação do processo de inventário, que pode ser burocrático e demorado; E ausência de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Caso o titular não tenha nomeado beneficiários ou os nomeados não forem mais elegíveis, os recursos acumulados passam a integrar o inventário. Nessa circunstância, a distribuição do montante segue as regras estabelecidas pelo direito sucessório.
Embora não seja obrigatório, o titular pode mencionar a previdência privada em um testamento. No entanto, se já houver beneficiários nomeados no contrato, eles receberão os valores independentemente do testamento.