O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal brasileiro para auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para receber o benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir requisitos relacionados à renda mensal por pessoa e à frequência escolar dos filhos, além de acompanhamento de saúde.
O valor do pagamento mínimo é de R$ 600 por família. Além disso, as famílias com crianças de 0 a 6 anos recebem um adicional de R$ 150 por criança, enquanto aquelas com integrantes entre sete e 18 anos, gestantes ou nutrizes recebem R$ 50 a mais por pessoa.
Para quem tem carteira assinada, o governo federal assegura que o pagamento do Bolsa Família pode continuar, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 759).
Quando o beneficiário formaliza um emprego, é natural que a renda familiar aumente, o que pode gerar preocupação. Contudo, nessas situações, a família passa a fazer parte da chamada regra de proteção.
A regra de proteção garante que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$218 por pessoa da família, continuem recebendo o benefício do Bolsa Família, mas com um valor reduzido. Essa condição pode ser mantida por até dois anos.
A negativa do Bolsa Família geralmente está relacionada a inconsistências ou pendências no CadÚnico. Confira os problemas mais comuns na matéria do E-Investidor.