Trabalhadores que exercem funções ligadas à segurança, como vigilantes, vigias e porteiros, frequentemente têm dúvidas sobre o direito à aposentadoria especial, benefício concedido a quem atua em condições que colocam em risco a saúde ou a integridade física.
A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a trabalhadores que expõe a sua família.
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa atingir uma pontuação mínima, que varia conforme o tempo de atividade especial necessário.
15 anos - 66 pontos | 20 anos - 76 pontos | 25 anos - 86 pontos
A função de porteiro, por padrão, não é considerada insalubre ou perigosa. No entanto, há exceções. Se o trabalhador desempenhar atividades que envolvam risco à saúde ou à segurança, é possível buscar o reconhecimento na Justiça.
O pedido do benefício pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, com envio dos documentos necessários.