Muitas pessoas acreditam que um testamento, após feito e entregue na mão de um advogado, não pode ser desfeito, mas essa ideia não é totalmente verdadeira. Veja 4 casos em que o testamento pode ser cancelado.
Um dos principais motivos para a anulação de um testamento é a presença de cláusulas que contrariem a legislação. A norma jurídica proíbe condições que sejam ilegais, imorais ou impossíveis de serem cumpridas.
Outro fator relevante é o estado de saúde mental do testador no momento em que o testamento foi elaborado. A pessoa deve estar plenamente consciente e com discernimento para tomar decisões.
É comum que uma pessoa elabore mais de um testamento ao longo da vida. Quando há um documento mais recente que revoga as disposições anteriores, apenas a última versão tem validade.
A livre manifestação da vontade é essencial para a validade de um testamento. Se houver suspeitas de que o testador foi pressionado, ameaçado ou manipulado por terceiros no momento da sua elaboração, isso pode configurar vício de consentimento.
A anulação de um testamento é feita judicialmente e exige provas sólidas das irregularidades apontadas. Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em sucessões.