Para casais que pretendem oficializar a união com regras patrimoniais bem definidas, o pacto antenupcial é uma ferramenta jurídica indispensável.
O documento estabelece previamente como será a administração dos bens durante o casamento, permitindo aos noivos optar entre regimes como comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens, além de outros arranjos personalizados.
A principal vantagem do pacto é proporcionar maior segurança jurídica, evitando conflitos sobre o patrimônio em caso de separação ou falecimento.
Para formalizar um pacto antenupcial, é necessário seguir alguns passos, cada um com seus respectivos custos, como: 1. Escritura pública em cartório de notas; 2. Registro no cartório de registro civil; 3. Honorários advocatícios.
No total, o valor para formalizar um pacto antenupcial pode variar de R$ 600 a R$ 6.000.
Diversos fatores podem impactar o custo total do pacto antenupcial. A localização é um dos principais: cada estado brasileiro tem sua própria tabela de valores. Além disso, a complexidade do acordo também pesa no orçamento.