O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial no sistema de seguridade social do Brasil, oferecendo benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios para trabalhadores e suas famílias.
Os Planos de Benefícios da Previdência Social e outras providências, define os segurados obrigatórios da Previdência Social são todas as pessoas que exercem atividade remunerada, independentemente de ter ou não vínculo empregatício.
Empregados com contrato de trabalho formal, empregados domésticos, autônomos, empresários, profissionais liberais e outros que exercem atividade por conta própria, trabalhadores rurais, pescadores artesanais e outros que exercem atividades típicas do meio rural.