O programa tem como objetivo manter os jovens na escola e auxiliar na conclusão dos estudos, oferecendo pagamentos que podem chegar a R$ 9.200 ao término do Ensino Médio.
Por meio do programa, alunos do ensino médio público poderão acumular até R$ 1.400 em incentivos durante o último ano de estudos, especialmente ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Pé-de-Meia é destinado a alunos entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino até dois meses após o início do ano letivo.
Os alunos podem acompanhar a situação de seus pagamentos e outras informações importantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.