A aprovação da reforma tributária traz consigo uma importante novidade para milhões de brasileiros: o cashback de impostos. Essa medida visa devolver parte dos valores pagos em tributos para as famílias de baixa renda.
O cashback será aplicado sobre diversos produtos e serviços essenciais, como: gás, luz, água, esgoto, gás natural e outros produtos, exceto bebidas alcoólicas, cigarros, combustíveis, etc.
De acordo com a Câmara dos Deputados, o cashback da reforma tributária será direcionado às famílias mais necessitadas, com renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706,00 em julho de 2024.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, programa que reúne dados de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O início do pagamento do cashback ainda depende da regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o benefício comece a ser concedido a partir de janeiro de 2027.