Durante o período da pandemia de Covid-19, o governo federal disponibilizou o Auxílio Emergencial como medida de apoio financeiro à população mais vulnerável.
As notificações são direcionadas principalmente a quem não se enquadra nas regras de renda direcionadas para o programa e, mesmo assim, recebeu o valor do auxílio.
Os beneficiários do Bolsa Família não precisam devolver os valores recebidos por meio do Auxílio Emergencial. Esse grupo está automaticamente isento do processo de restituição.
Eles estão isentos por se enquadrarem nos critérios de maior vulnerabilidade social.
São Paulo lidera com mais de 55 mil pessoas notificadas, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
O objetivo do governo federal com essa ação é garantir a cobrança do pagamento indevido, em que os valores devem ser devolvidos por pessoas que tinham condições de renda superiores às exigidas na época.