Quem tem direito ao 13° salário do INSS?

Benefício anual

O 13° salário é um benefício pago anualmente aos segurados do INSS, como aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos.

Alívio financeiro

Essa gratificação busca complementar a renda no fim do ano e funciona de forma similar ao 13º salário dos trabalhadores CLT.

Duas parcelas

O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira de até 50% do valor do benefício e a segunda com o valor restante, já com os descontos previstos em lei.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem recebe um benefício previdenciário, ou seja, benefícios que foram concedidos a partir de contribuições ao INSS.

Quem não tem direito

Agora, quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não tem direito.

Aumento do salário mínimo

Este ano, o 13° salário do INSS será pago a partir do dia 24 de abril e vai até o dia 6 de junho, como aponta o Ministério da Previdência Social.