A nova política habitacional é voltada para facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país.
O programa vai atender moradores de áreas urbanas de capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes ou pertencentes a arranjos populacionais com esse porte.
O Reforma Casa Brasil é destinado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de acessibilidade. Assim, o programa oferece crédito para reparos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliações.
A iniciativa contará com R$ 40 bilhões em crédito. Assim, R$ 30 bilhões são do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a rendas superiores.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
As parcelas mensais serão limitadas a 25% da renda familiar e cada núcleo poderá ter apenas uma operação ativa.