Os interessados já podem solicitar a adesão ao Reforma Casa Brasil. O pedido pode ser feito de forma digital pelo site da Caixa Econômica Federal ou aplicativo do banco.
O propósito é atender moradores de áreas urbanas de capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes ou pertencentes a arranjos populacionais com esse porte. Ainda, os imóveis e solicitantes devem seguir alguns requisitos.
As famílias que solicitarem o empréstimo devem possuir renda mensal bruta familiar de até R$ 9,6 mil.
Para famílias com renda superior a esse valor, o programa funcionará na modalidade Reforma Casa Brasil com Garantia de Imóvel, uma linha de crédito imobiliário disponível a partir de R$ 30 mil.
Os imóveis devem ser de uso residencial ou misto (residencial e comercial), além de casas alugadas ou cedidas. Porém, essas propriedades não poderão ter alguns problemas como enchentes e alagamentos.
O programa é destinado a famílias que enfrentam problemas estruturais ou de acessibilidade no imóvel. O valor pode ser usado para mão de obra, materiais de construção, projetos e orientação técnica.