A proposta de reforma tributária, que ganhou um novo capítulo no último dia 10 de julho na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupações no mercado imobiliário.
Atualmente, a alíquota média do imposto é de 11% sobre o valor do imóvel. Com a nova proposta, com os outros tributos obrigatórios pode chegar a 25% do valor do imóvel, somando os 22% do IVA aos 3% do ITBI.
Além disso, o texto-base cita os imóveis de aluguel, o que gerou preocupações também entre os locadores de imóveis. Entenda:
Para pessoas físicas que alugam até três imóveis, a boa notícia é que a reforma tributária não altera a situação.
A nova regulamentação prevê uma redução significativa na carga tributária para essas entidades. Especificamente, a alíquota de impostos sobre aluguéis será reduzida em 60% em relação à atual, estabelecendo um novo patamar de 10,6%.
Atualmente, empresas que alugam imóveis pagam PIS/Cofins sem a possibilidade de recuperar créditos. Com a nova legislação, essa situação muda. As empresas poderão recuperar 100% dos créditos relacionados.
Para as empresas, a combinação da alíquota reduzida e a possibilidade de recuperação de créditos deverá diminuir o custo final do aluguel. Para os aluguéis residenciais, o redutor social também trará benefícios, diminuindo a carga tributária sobre esses contratos.