Reforma de Haddad quer tributar herança sobre previdência privada; como driblar o imposto?

A previdência privada – VGBL ou PGBL – é um ativo visto por muitos brasileiros como um suplemento de renda ideal para sua aposentadoria.

No entanto, no entendimento do governo, muitas pessoas estariam usando esses planos como um tipo de investimento dentro de um planejamento sucessório. Ou seja, uma herança.

O pulo do gato é que enquanto os planos de previdência são isentos, as heranças são tributadas através do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Por isso, o ministro Fernando Haddad e sua equipe pretendem regulamentar a tributação de heranças – mirando a previdência privada – e doações no exterior no escopo da reforma tributária.

Qualquer movimento deste tipo ainda depende da aprovação no Congresso Nacional, mas especialistas apontam três alternativas para escapar de futuros tributos na área.

Seguro de vida resgatável

Apesar de não ser exatamente um investimento, é impenhorável, livre de impostos e com alavancagem imediata, mas com coberturas que podem ser ancoradas no IPCA.

Holding familiar

Aqui o ITCMD é cobrado apenas sobre o valor da cota relativa à ausência de um sócio, algo bastante vantajoso na proteção do patrimônio.

Doação

Antecipando-se à legislação que entraria em vigor em 2025, a doação de bens hoje pagaria tributos baseados nas alíquotas atuais, mais vantajosas.