Reforma tributária: imposto funerário pode aumentar?
Circulam pela imprensa e mídias sociais que o imposto funerário pode aumentar 206%, fazendo o ministro Fernando Haddad ganhar os apelidos de "Taxadd" e "Zé do Taxão".
A preocupação é que os serviços funerários tenham a alíquota alterada de 8,65% para 26,5%. o que foi prontamente desmentido pelo governo federal. O que é verdade, então?
O governo informou que a emenda constitucional 132, que trata da reforma tributária, não permite a diferenciação de alíquota para bens e serviços não previstos no texto. E este seria exatamente o caso dos serviços funerários.
A reforma tributária proposta por Haddad e Lula prevê a extinção de cinco impostos e a criação de outros dois: o federal CBS no lugar de IPI, Pis e Cofins e o estadual-municipal IBS sobre ISS e ICMS.
O teto para a combinação dos novos CBS e IBS não deve ultrapassar os tais 26,5%, o que tem provocado desentendimentos como este. A reforma será integralmente implementada somente em 2033.