Quando a reforma tributária entra em vigor? Entenda principais mudanças

A reforma tributária, bandeira do ministro Fernando Haddad, passou por nova etapa com a aprovação da proposta de novos impostos e alíquotas na Câmara dos Deputados.

O texto que institui os impostos seletivo, CBS (com alíquota de 8,8%) e IBS (17,7%) e isenções segue agora para apreciação do Senado. Ou seja, ainda há um longo caminho até a reforma entrar em vigor.

Os próximos passos incluem deliberações em comissões e votação em plenário. E, sim, provavelmente passará novamente pela análise dos deputados federais.

Neste meio tempo, haverá um embate nos corredores entre lobistas e bancadas setoriais, que pode se prolongar para além das eleições municipais.

Sim, toda polêmica sobre isenção de carne, cerveja e viagra, impostos sobre carros elétricos e cashback para população mais pobre pode ser amplamente modificada.

Até lá, uma lei específica irá definir a alíquota do novo imposto do pecado, que pretende sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio-ambiente.

Se tudo caminhar conforme as expectativas, os novos impostos começarão a ser cobrados – progressivamente – a partir de 2026, com total substituição de ICMS, IPI e ISS em 2033.