Viagra, carne, cashback: como reforma tributária afeta bolso do consumidor?

O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados encarou um desafio hercúleo para propor as alíquotas do IVA para milhares de produtos -- incluindo Viagra, absorventes e carne.

O projeto pretende simplificar o sistema tributário nacional, desonerar certos grupos de produtos mais sensíveis e até mesmo melhorar a arrecadação, atingindo os alvos certos.

O Viagra, por exemplo, que seria isento de imposto, terá um desconto de 60% sobre a alíquota padrão do IVA.

Em compensação, absorventes femininos deverão ter carga zero. Ponto para milhões de brasileiras, principalmente as socialmente mais vulneráveis.

Já a carne (bovina e frango), que contava até com apoio de Lula para ser completamente isenta, ficou fora da cesta básica e pagará 40% da alíquota-base.

Com a lógica de que não faria sentido desonerar carnes nobres, perdendo arrecadação, a solução será uma espécie de cashback, com os mais pobres recebendo o imposto de volta pelo CadÚnico.

Os deputados federais definiram também que impostos pagos sobre contas de água, esgoto, gás e energia também seriam devolvidos pelo cashback.

Por fim, um imposto seletivo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio-ambiente, o imposto do pecado, deve recair sobre apostas (bets), bebidas, cigarros e… carros elétricos.

O relatório do grupo de trabalho deverá ir a plenário ainda em julho, com os novos impostos IBS e CSB (federal) substituindo ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS gradualmente a partir de 2025.