O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda destinado a famílias de baixa renda. Embora tenha sido divulgado em 2020 como uma proposta federal para substituir o Bolsa Família e o Auxílio Brasil, o plano nacional foi arquivado.
O objetivo principal do programa é complementar a renda das famílias que estão abaixo da linha da pobreza e promover sua inclusão social.
Hoje, o nome Renda Cidadã identifica programas ativos nos estados de São Paulo e Goiás, com características e critérios próprios. Entenda como funciona em cada estado:
No estado de São Paulo, o Renda Cidadã tem como foco famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O programa é realizado em parceria com os municípios, ou seja, cada prefeitura decide se adere ou não.
Para identificar se a sua cidade é contemplada pelo benefício é necessário que o cidadão compareça em uma unidade do CRAS ou ligar para a Central de Atendimento 156, que funciona gratuitamente 24 horas por dia.
O Renda Cidadã em Goiás não atende famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família. O programa é voltado a grupos familiares em situação de risco social, conforme a Prefeitura de Goiânia.
A inscrição no Renda Cidadã Goiás é feita pelo governo estadual, que identifica e cadastra as famílias com base em dados sociais e visitas domiciliares. Para mais informações os interessados devem procurar o CRAS de sua cidade.
Benefício Básico: R$100 por família; Benefício Variável de Educação: R$10 por dependente de 6 a 17 anos; Benefício Variável de Saúde: R$40 para famílias com integrantes portadores de doenças especificadas pelo programa, gestantes ou mães com bebês de até 6 meses.