A Restituição do Imposto de Renda é uma forma que a Receita Federal encontrou para devolver aos contribuintes a diferença entre o valor pago ao longo do ano-calendário e o tributo efetivamente devido.
Este valor é calculado pela declaração do Imposto de Renda, onde deve constar o detalhamento dos bens adquiridos, oferecendo um panorama do patrimônio do contribuinte.
O cálculo do valor é efetuado com base na renda obtida ao longo do ano anterior e pode variar conforme o total recebido.
Ao preencher a declaração, o sistema da Receita Federal realiza automaticamente um cálculo para determinar se você deve pagar um valor adicional ou se tem direito à restituição. Caso tenha algum valor para receber será informado na hora da entrega da declaração.
O recebimento do valor é realizado em cinco lotes. Veja como consultar em que lote está na matéria completa do E-Investidor.