A revisão dos benefícios previdenciários segue como um dos temas centrais na agenda do Governo Federal neste ano.
O debate gira em torno da análise de pagamentos de aposentadorias concedidos a aposentados por meio de decisões judiciais, especialmente nos casos em que foram identificados valores recebidos indevidamente.
A proposta de revisão previdenciária tem como objetivo recalcular os benefícios levando em conta os salários anteriores a julho de 1994.
A análise da revisão previdenciária afeta diferentes grupos de segurados. Aqueles que tiveram o benefício revisado podem ter recebido quantias superiores ao que teriam direito, o que abre margem para a cobrança de ressarcimento.
Além disso, aposentados que perderam a ação na Justiça podem ser responsabilizados pelo pagamento de custos processuais e honorários advocatícios ao INSS.
Não é confirmado, mas pode acontecer. Caso o aposentado peça a revisão dos valores e seja comprovado que os valores recebidos pelo mesmo é superior ao que realmente tem direito o seu benefício pode ser reduzido.
Especialistas alertam que, antes de ingressar com um pedido de revisão na Justiça Federal, é essencial que o aposentado faça um cálculo detalhado para avaliar se a medida trará reais vantagens financeiras.