A mudança, determinada pelo Decreto nº 12.561, faz parte de uma política de modernização dos cadastros sociais, mas ainda não entrou em vigor de forma ampla.
Por enquanto, nenhum beneficiário precisa realizar a biometria para manter ou solicitar o BPC.
O governo esclareceu que o processo ainda não começou e que os cidadãos não devem procurar os CRAS ou agências da Caixa antes da divulgação das instruções oficiais.
Tanto o INSS quanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reforçaram que todos os beneficiários continuarão recebendo normalmente até que novas etapas sejam anunciadas.
O BPC, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O benefício é voltado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que enfrentam impedimentos mentais, físicos ou sensoriais de longa duração e que não possuem meios de sustento.