O benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca proporcionar renda para as pessoas afastadas do trabalho por motivo de parto, adoção ou aborto previsto em lei.
A solicitação pode ser realizada online, por meio do site ou do aplicativo do Meu INSS.
Há casos em que pode ser solicitado o comparecimento a uma agência, devido à necessidade de comprovação de dados.
O salário-maternidade pode ser solicitado na data da adoção ou da guarda para fim de adoção. Assim, é necessário apresentar, no requerimento do benefício, o Termo de Guarda ou a nova certidão da criança.
Também pode ser solicitada a apresentação da Carteira de Trabalho e de documentos pessoais com foto do adotante.
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre o salário-maternidade do INSS podem entrar em contato por meio do telefone 135.