O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento, adoção, guarda judicial de uma criança ou aborto natural.
A solicitação do benefício pode ser realizada pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Outra opção é fazer o procedimento pelo telefone 135.
Quem deseja acessar o benefício precisa comprovar a condição de segurado do INSS e apresentar um destes dois documentos:
É preciso apresentar um termo de guarda emitido pela autoridade judicial.
O segundo documento pedido é a certidão de nascimento atualizada da criança.
No caso de contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais que desejem ter acesso ao benefício, é necessário ter cumprido uma carência mínima de 10 contribuições mensais à Previdência Social.