O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um programa criado em 1966 que oferece uma reserva financeira ao trabalhador demitido sem justa causa.
Todo mês, o empregador deposita na conta aberta da Caixa do trabalhador, 8% do valor do seu salário. Caso seja demitido sem justa causa, o empregado tem a garantia desse valor acumulado para se manter durante um tempo.
Uma das modalidades oferecidas pelo FGTS é o Saque-Aniversário. Ele permite que o funcionário saque parte desse saldo todos os anos no mês do seu aniversário. Sua desvantagem, porém, é que há um limite de valor que o trabalhador pode sacar.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor do saque anual é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% de acordo com o saldo do FGTS do trabalhador. Além disso, o governo também soma uma parcela adicional no valor. Confira a tabela:
Para exemplificar a aplicação da parcela adicional, vamos supor que um trabalhador tem mais de R$ 20.000 no FGTS. Como o saldo está na faixa de R$ 20.000, a alíquota aplicada é de 5% e a parcela adicional é de R$ 2.900.
O cálculo do saque será: 5% de R$ 20.000, que resulta em R$ 1.000, somado à parcela adicional de R$ 2.900. Assim, o trabalhador poderá retirar R$ 3.900 no Saque-Aniversário. Portanto, o máximo que você pode receber do seu saque-aniversário é R$ 3.900.