O seguro-desemprego é um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros.
O auxílio é destinado a diferentes categorias de trabalhadores que se encontram temporariamente sem renda. Entre os principais grupos que têm direito ao pagamento estão:
Trabalhadores formais demitidos sem justa causa, incluindo a chamada dispensa indireta.
Trabalhadores domésticos dispensados sem justa causa.
Profissionais com contrato suspenso para participação em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Pescadores profissionais durante o período de defeso e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.