A partir de 1º de abril, compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress sofrerão aumento devido a mudanças na tributação estadual (ICMS).
O aumento nos preços decorre da decisão das secretarias de Fazenda estaduais de elevar a alíquota do ICMS sobre produtos importados via e-commerce.
A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota aplicada a essas compras internacionais passará de 17% para 20%.
Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), o objetivo é equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais.
Além do novo ICMS de 20%, compras até US$ 50 (no programa Remessa Conforme) já são taxadas em 20% de imposto de importação federal.
Para esses produtos a alíquota de importação é de 60% (com desconto de US$ 20), somada ao novo ICMS de 20%.
Na prática, a combinação dos impostos (importação + ICMS) pode tornar o custo final dos produtos importados aproximadamente 50% mais caro.
Um produto de R$ 100 terá R$ 20 de imposto de importação e R$ 30 de ICMS (calculado sobre o valor + imposto), totalizando R$ 150.