É um benefício previdenciário destinado ao segurado que perde, de forma definitiva, a possibilidade de desempenhar sua atividade profissional.
Para solicitar, o segurado deve acessar o Meu INSS, fazer login e buscar pela categoria de benefícios por incapacidade.
Em seguida, o sistema apresenta as opções para agendamento da perícia.
Além da análise médica e funcional, o segurado precisa cumprir requisitos administrativos previstos em lei. Entre eles, está a carência mínima, que corresponde ao número de contribuições necessárias antes do início da incapacidade.
A aposentadoria por incapacidade permanente só é concedida quando fica comprovado que o segurado não pode retornar à atividade habitual e tampouco pode ser realocado em outra função.
O benefício é autorizado apenas quando todas as possibilidades de reabilitação e reinserção profissional foram analisadas e consideradas impossíveis de acontecer.