SPVAT: quem paga e quem é beneficiado pelo novo DPVAT?

Em 2025 um velho conhecido de proprietários de carros, motos e caminhões volta a ser cobrado: o DPVAT, agora rebatizado como SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).

O antigo DPVAT foi extinto em 2020 durante o governo Jair Bolsonaro, mas agora deve voltar sob a gestão Lula, uma vez que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Planalto.

Aparentemente, a ideia seria fazer a cobrança junto com o imposto estadual IPVA. Contudo, governadores de DF, GO, MG, PR, SC e SP sinalizam que não implementarão o novo seguro.

Estados 'rebeldes' serão isentos?

Eis a principal dúvida para milhões de motoristas desses estados. Ventila-se inclusive a possibilidade, ainda não confirmada, que a Caixa Econômica Federal é que fará a cobrança.

Quanto custará o novo DPVAT?

Especula-se que a taxa do SPVAT fique entre R$ 50 e R$ 60, sendo obrigatório para o devido licenciamento do veículo.

O SPVAT é um seguro que cobre vítimas de acidentes de trânsito (motoristas, passageiros e pedestres), independente dos culpados. As indenizações incluem despesas médicas, morte e invalidez permanente. Danos materiais não são cobertos.

Os valores das coberturas vão de até R$ 2.700 (despesas médicas e suplementares) a até R$ 13,5 mil nos casos de morte ou invalidez permanente. Para solicitar a indenização, use o aplicativo DPVAT Caixa.