Milhões de brasileiros têm encontrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) um importante suporte financeiro para reduzir os custos com eletricidade.
O programa do governo federal oferece descontos progressivos na conta de luz para consumidores de baixa renda, garantindo acesso à energia com valores mais acessíveis.
O programa atende famílias que se enquadram em pelo menos um dos critérios: Inscrição no CadÚnico; Renda per capita de até meio salário mínimo; Ser beneficiário do BPC; Ter um residente que necessite de equipamentos médicos com consumo contínuo de energia; Ser de origem indígena ou quilombola.
Os beneficiários recebem descontos escalonados na conta de luz: 65% para consumo de até 30 kWh/mês; 40% para consumo entre 31 e 100 kWh/mês; 10% para consumo entre 101 e 220 kWh/mês; Acima de 220 kWh/mês, o benefício não se aplica.
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto é ainda maior: 100% para consumo de até 50 kWh/mês.
Desde janeiro de 2022, a inclusão no programa ocorre automaticamente para quem atende aos requisitos. A integração de dados entre o Ministério da Cidadania e a ANEEL elimina a necessidade de solicitação direta junto às distribuidoras de energia.
Caso o desconto não esteja sendo aplicado, o recomendado é entrar em contato diretamente com a concessionária de energia da região.