Tenho um animal exótico, vou precisar pagar imposto por ele?

Animal de estimação exótico

Um animal de estimação exótico é um pet relativamente raro ou incomum de se manter, ou geralmente é considerado uma espécie selvagem.

Quais animais posso ter no Brasil?

Entre os exóticos e silvestres autorizados pelo IBAMA, há cacatua, jabuti, calopsita, iguana, furão, sagui, tartaruga tigre d'água, tarântula e algumas espécies de serpentes. Dentre elas, a jiboia, a falsa coral e a cobra-do-milho.

Como ter um animal exótico no Brasil?

Os animais exóticos só podem ser vendidos em locais com autorização do Ibama. Segundo a Lei de Crime Ambiental, a venda ou a criação de espécies exóticas sem parecer técnico favorável é considerada crime, podendo ser punida com multas ou até um ano de prisã

Imposto sobre animal

Ter um animal de estimação pode trazer custos que vão além de alimentação, consultas veterinárias e acessórios. Em alguns países, inclusive, os donos também precisam pagar um imposto anual para manter seus pets.

Para quais animais se paga imposto?

Curiosamente, a tributação costuma se limitar aos cães.

Por que pagar impostos?

O principal motivo apontado para o imposto é a saúde pública. Já que os recursos arrecadados ajudam a custear programas de controle, fiscalização e limpeza urbana relacionados aos animais.

É uma realidade no Brasil?

O advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), explica que atualmente a aplicação de um imposto sobre pets no Brasil não seria viável.

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