Para a maioria dos brasileiros, os animais de estimação são membros da família. Mas em alguns países, ter um pet, especialmente um cachorro, pode envolver custos além da alimentação, dos cuidados veterinários e dos acessórios: o pagamento de impostos.
Em cidades como Berlim, na Alemanha, os donos de cães pagam uma taxa anual de 120 euros, cerca de R$ 740. A situação fica ainda mais cara para proprietários de raças consideradas perigosas, cujas taxas podem chegar a R$ 3.700 por ano.
O argumento principal para a tributação é a saúde pública. Os recursos arrecadados ajudam a financiar programas de controle e limpeza urbana relacionados aos animais.
No Brasil, o assunto é controverso. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima explicou que, para justificar a cobrança de um imposto sobre animais de estimação, o estado precisaria oferecer uma contraprestação significativa.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não têm assistência pública aos animais” afirma Lima.
Antes de discutir tributação, é necessário resolver outras questões estruturais no Brasil. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui o advogado.
A Bark Air, conhecida por suas sacolas de brindes para cães, está revolucionando a experiência de viagem para os amigos de quatro patas com o lançamento dos primeiros voos comerciais dedicados exclusivamente a animais de estimação. Veja quanto pode custar esta viagem.